terça-feira, 17 de maio de 2011

O Estado Nacional: Parte II - Identificando o Problema

Identificando o Problema




Claro, estamos falando aqui de política, mas a relação é principalmente econômica. Não em um sentido limitador materialista a la Karl Marx, de forma alguma. É óbvio que existem fatores além dos econômicos que governam o mundo, afinal nós não somos máquinas que só trabalhamos. O problema é que esses outros fatores não econômicos que influenciam na vida social são todos definidos na individualidade de um cidadão de forma tão particular, devido a sua vida familiar, história de vida e até mesmo genética, que tentar um consenso social sobre estes temas não econômicos seria estúpido.
Então como proceder? O Estado não deve se espraiar em nenhuma área que não a econômica, ou melhor, puramente material? Não. O Estado não deve se envolver em nenhuma questão que não seja puramente material. E como fazer isso? Muitos diriam que o Estado que os Progressistas Americanos, os Fascistas Europeus, ou mesmo qualquer tecnocracia suja por aí deseja criar é um Estado técnico, voltado unicamente para regulação da parte material da vida do cidadão. Falso.
O objetivo destes Estados é convencer a população de que não existe nada tão importante quanto isso, o que é obviamente mentira. Nós não somos robôs. Nossas escolhas, mesmo quando relacionadas a opções de investimentos, não necessariamente são fundadas em princípios meramente materiais. Existe um arcabouço cultural e psicológico, coletivo e individual, que fundamenta cada decisão nossa.
Mas o Estado não pode encompassar dentro de sua noção TODOS esses arcabouços diversos existentes dentro de seu território. Claro que, dependendo da homogeneidade étnica, religiosa, lingüística e cultural, isso é possível, mas em geral, graças a globalização, isto (infelizmente) não ocorre.





First things first








Na dúvida, então, o que deve o Estado fazer? Primeiramente, deve colocar first things first. As liberdades individuais, podendo aí se espraiar de união civil homossexual a fumar em lugares públicos, devem vir em primeiro lugar. Não, óbvio que elas não devem ser absolutamente irrestritas. Todos podemos ver como fumar em lugares fechados (privados, veja bem) é incômodo para aqueles que não fumam, mas em geral elas devem ser o mais irrestritas possível.
Claro que elas não podem subverter a Lei. Nada pode subverter a Lei. Mas a Lei tem que restringir o mínimo possível, em todos os sentidos. Nada de sacrificar o indivíduo pelo bem comum. Este tipo de pensamento, utilarista, fez parte do raciocínio que fundamentou os grandes genocídios do século. Ninguém deve ser sacrificado por ninguém, em nenhum sentido. Nem moral, nem materialmente.
E as pessoas têm que ser efetivamente representadas. Em um sistema como o nosso, onde a União manda suprema em tudo, onde o Presidente é um semi-Deus com poderes ditatoriais e onde a capital é, me perdoem os brasilienses, muito mal localizada, não pode haver uma representação justa. Os Estados têm que ter mais poderes soberanos e autonomia como entes federativos em relação à União, bem como os municípios.
Para tal, é necessário que todos os sistemas mudem, desde o que coordena a tomada de decisões, e o eleitoral, especificamente, até o sistema de policiamento. Isso fará com que as pessoas sejam mais responsáveis com seu voto, pois ele influirá mais nas suas vidas, visto que as principais decisões administrativas serão tomadas no âmbito local.
Mas como fazer isso efetivamente? Alguns partidos têm levantado a bandeira, aqui no Brasil, em prol de uma reforma eleitoral que implemente o voto distrital, puro ou misto, no país. A idéia é fantástica, principalmente se os distritos forem pequenos. Já seria um começo para criar o tão sonhado e esperado compromisso político eleitor-eleito no Brasil. Nós já tivemos um momento democrático, de mil novecentos e quarenta e cinco a mil novecentos e sessenta e quatro, onde houve grande engajamento político de toda população. Esse momento tem de voltar, para que o Brasil se alce ao rol das nações mais desenvolvidas.
Não podemos ter mais essa descrença na política. Claro que nossos políticos não nos inspiram muita confiança, independente de vinculações partidárias, mas falta ao brasileiro a noção da importância da política. Estamos muito preocupados com o consumo, pouco com a sociedade. E, apesar d’eu mesmo sentir uma dificuldade de entender, e sentir, porque não, o quão importante é meu voto, consigo estimar racionalmente, hoje, a importância dele, ou pelo menos a importância que eu deveria dar a ele.


P.S.: Vou mandando o texto assim por partes, pra não ficar ABSURDAMENTE chato. O texto completo vai estar no meu blog, Roaming Within My Own. Amanhã vou publicar mais uma parte aqui. Vão colocando críticas, dando ideias, dando opiniões, essas coisas. Vamos politizar mais esse bagulho.



P.S.2.: Não reli o texto... Se houver erros, me avisem via comentários. Erros tanto de escrita quanto de informação.

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