terça-feira, 6 de setembro de 2011

Contra o Aborto

Resolvi postar um texto apologético contra o aborto. O que me deu vontade de postar este texto foi o comum erro das pessoas ao argumentar que a proibição do aborto na verdade é uma defesa da liberdade da mãe. Fico escandalizado quando vejo as pessoas simplesmente ignorando o fato mais óbvio de todos: e a liberdade do feto? Vejo todo mundo dizendo que o aborto é livre exercício da vontade da mãe, mas este argumento é totalmente estúpido num Estado de Direito, ainda mais em um Estado que respeita as liberdades individuais.
Vamos fazer um curto raciocínio, proposto por um cara que eu não curto porque, à parte desse raciocínio, a teoria dele descambou pr'um Estado do Bem Estar Social que se provou incapaz de cumprir suas premissas. John Rawls, o dito cujo, dizia que, quando os legisladores, mas especificamente os constituintes, fossem escrever os projetos de Lei, eles deveriam jogar sobre si um véu de ignorância. Mas que porra é essa? O véu de ignorância nada mais é do que um bloqueio imaginário que te impeça de saber sua condição, sua natureza. Como assim? Ora, as Leis são feitas para todos, e nós não conseguimos prever as condições de todos. Então, deveríamos, segundo ele, fingir não conhecer nossa condição porque, fazendo isso, poderíamos estar na condição de qualquer um. E isso seria o véu da ignorância, voltar ao estado original onde não temos consciência do que somos, consciência esta, se me permitem, só adquirida quando do convívio com outros seres. Se nos colocássemos nesta condição, protegeríamos a todos com as Leis, evitando de fazer mal a qualquer indivíduo, mesmo porque poderíamos estar fazendo mal a nós mesmos.
Vamos exemplificar: Você é o Sarney. Você vai fazer uma Lei, sobre... Eutanásia de pacientes em Coma. Ora, vejam só, temos um exemplo onde os indivíduos para os quais a Lei se destina não podem expressar sua vontade. Daí você entrega a um bando de pessoas que, teoricamente, e sem nenhuma ironia neste teoricamente, desejam o bem do sujeito o direito de decidir sobre sua vida e sua morte. Qualquer um pode argumentar o que quiser, mas é muito claro o desrespeito a liberdade individual. Eu sou a favor da eutanásia, acho que o Estado não tem como regular essas coisas. Se o cara quer se matar, vai fundo. Acho que nem deveriam ser aplicadas medidas de cunho disciplinador, tipo internação obrigatória e essas coisas, em suicidas. Mas isso é muito diferente. O cara em coma não tá ali pra dizer se quer ou não morrer. Vinte anos se passaram e ele não saiu do coma? Como você, pai, irmão, esposo, filho, mulher, filha, mãe, pode dizer que o cara não tem uma mega vontade de viver e, mesmo sob aquelas condições, não gostaria de continuar vivendo, independente do quanto você o conheça? Ele pode ter um motivo desconhecido pra querer continuar vivendo. "Ah, eu senti que ele não queria mais viver". Sentiu? Você vai matar uma pessoa por causa de um sentimento? E o Sarney? Como ELE, que não conhece o cara nem de vista, pode falar isso?
O Sarney, ao invés de fazer uma Lei estúpida como essas, por exemplo, deveria colocar-se sob o véu da ignorância e pensar que, na posição de um paciente em coma, ele talvez pudesse optar por continuar vivendo. Não são todas as pessoas em coma que querem morrer, e não é porque a pessoa tá em coma que os seus direitos personalíssimos passam para a tutela de outra pessoa ou do Estado. Quem acha isso possível, alguém dispor de seus direitos personalíssimos, mesmo através de documento oficial registrado, também pode muito bem aceitar que a tutela da vida de todos os judeus do Terceiro Reich tenha passado pro Estado Nazista e ele tenha optado por matar todo mundo. Claro que não estou dizendo que aceitar uma é aceitar a outra, mas aceitar uma e não aceitar a outra é fugir da lógica. Afinal, se a pessoa considera um paciente em coma tão não humano para dispor da sua vida a seu bel prazer, os nazistas também consideravam os judeus assim. Aceitar logicamente um é não refutar vigorosamente o outro, o que, no caso do nazismo, é a mesma coisa que apoiar um sistema que matou uma caralhada de gente.
Agora vamos entrar na questão do feto, propriamente dito. A tinha evitado porque tem gente que usa o argumento escroto de que feto não é gente. Não tem cérebro, ou qualquer merda do tipo. Isso simplesmente não importa. Basta que partamos do pressuposto de que todo feto nascido de um humano vai se tornar um humano biologicamente normal para desbaratarmos esse argumento. Se coloca na posição. Você é um feto e sua mãe quer te abortar. Você gostaria de ser abortado? Ainda que existam algumas pessoas em condições miseráveis que aceitariam a oferta, a grande maioria NÃO a aceitaria. O ser humano, em geral, não disporia da sua vida por nada. A vida é o bem maior pro ser humano.
Algumas pessoas falam de mães que não tem como sustentar seus filhos, ou qualquer coisa do tipo. Porra, a gente tá no século XIX? Se for assim, melhor é matar todos os pobres logo. A escolha que os defensores desse argumento fazem é a mesma que os caras que proibiram o tráfico negreiro fizeram, só que internamente. "Olha, já tem pobre o suficiente, facilita aí pros pobres matarem os filhos, pra não saturar o Estado". Porra. Os fetos são os únicos que tem o direito de dispor de suas próprias vidas. A vida do feto é um expectativa de Direito, ou seja, se tudo der certo, aquele direito vai existir. Primeiro que você não pode dispor de uma coisa que ainda não existe, mas deve esperar até ela se concretizar. Só que sendo um direito personalíssimo, individual, intransferível, NINGUÉM, a não ser o próprio indivíduo, pode dispor dele. Imagina se dispusessem da sua vida por você?
O feto não é da mãe, não tem nada a ver com a mãe, a mãe serve unicamente pra sustentá-lo até ele poder fazê-lo sozinho. Isso se ela não o quiser, é claro. Se não fosse assim, o Estado também poderia dispor da vida de todos que dependem dele, ou seja, todo mundo que recebe Bolsa-Família, por exemplo. Sei que a exemplificação é tosca, mas espero que me entendam. O que eu quero dizer é que, independente de QUALQUER COISA, cada indivíduo é único, independente de seu estado e só ele pode dispor de sua vida. Por isso que a liberdade de expressão deve ser tão defendida, pois só ela nos faz indivíduos (tá, isso é papo pra outro texto). Se vocês acham que um dos motivos pro Estado estar saturado é a proibição ao aborto, o problema não é o feto, é o Estado. O Estado que não tem que oferecer saúde pública como o faz hoje em dia e, consequentemente, não cobrar tanto imposto, não o bebê que ainda não nasceu ser morto. O indivíduo NUNCA deve se sacrificar pela sociedade. Isso é utilitarismo. Isso é nazismo.

15 comentários:

Lo Scienziato. disse...

TL;DR

Ps.: Sou a favor do aborto.

Guilherme Alfradique Klausner disse...

Porra, esse foi o mais curto em bastante tempo! HUAUHAHU
Não tento convencer ninguém de ser contra. Só digo que, se você apóia o aborto, poderia apoiar sistemas que violam liberdades individuais, como o totalitarismo nazista.

Lo Scienziato. disse...

Você só está dizendo que se x é y então x também é z

Lo Scienziato. disse...

Sacou, faltou a igualdade entre o y e o z

Eduardo Klausner disse...

Gui, mandou bem, o artigo é ótimo e o raciocínio está correto. O Estado brasileiro considera a vida humana um bem inalienável, nos termos do artigo 5o da Constituição, logo o aborto é inadimissível. Por outro lado, considerando a Teoria da Justiça de Rawls, um dos maiores filósofos do século XX, sob o véu da ignorancia ninguém escolheria permitir o aborto como ato lícito e legítimo, pois poderia estar na condição de feto e filho de uma mulher com desejo de abortar. E.Klausner

Guilherme Alfradique Klausner disse...

Ah, saquei. Mas é exatamente esta a questão. Eu, pelo menos ainda, não tenho como dizer que z e y são especificamente iguais, mesmo porque o texto se dedica só a mostrar que x é y. A comparação que eu fiz foi só argumentativa, porque o texto é apologético, tipo, ele só vende uma ideia.
Tem também a questão do enfoque. Genericamente, abortar e jogar na câmara de gás são duas formas de violar liberdades individuais, e eu só digo que violar liberdades individuais, qualquer forma que seja, é errado. O que você diz é que eu devia mostrar que abortar e matar judeus são coisas qualitativamente iguais, mas isso é impossível, porque não são.
O que eu digo no comentário é justamente que, quem aceita que crianças sejam mortas sem nenhuma justificativa relevante poderia aceitar que se matassem minorias étnicas, pessoas deficientes, enfim, qualquer pessoa, seguindo a mesma lógica.
Se eu aceito que y é igual a x e que o z é igual ao x e aceito o y como válido, por que eu não aceitaria o z como válido?

Lo Scienziato. disse...

Entendi sua resposta.
Um grande questionamento meu é o de "quando um ser se torna humano".

Guilherme Alfradique Klausner disse...

A minha opinião, como expressa no texto, é que isso, quando um ser se torna humano, não importa para esta questão. Talvez importe para a biologia. Mas não para as leis. Para as leis basta saber que ele se tornará humano, se não for impedido. Para as leis e para todos os filósofos que estudam ética, tirando alguns utilitaristas mais extremados. O engraçado é que a questão é terminada na maior parte da filosofia mainstream e do Direito, mas que prossegue na política. A gente despreza o que caras que passam o dia todo refletindo se alguma coisa é certa para atender o desejo do ném na favela de não ter que cuidar da criança que pariu.
Não digo nem que é errado atender ao desejo da população (se o desejo for realmente esse), mas é ilegal, inconstitucional, na verdade, e anti-ético. E engraçado é que isso querem debater no Congresso. O casamento homossexual, por sua vez, que é na letra da lei ilegal, e que deveria ser debatido pela sociedade, foi decidido por um grupo de onze corruptos nomeados por um governo comandado por uma pessoa que nem Ph.D. tem.
Acho que se é para sermos uma democracia, vamos ser mesmo. E aí não existe STF decidindo nada que caiba ao legislativo decidir. Ou se quisermos ter um "governo dos melhores" ( que é o que a palavra "aristocracia" em grego significa), suprime o voto universal e dá o direito ao voto somente aos graduados em cursos universitários (mesmo porque esse é o jeito mais próximo de se delimitar uma elite intelectual capaz de governar um país). Não podemos é dar poderes autocráticos a pessoas semi-analfabetas ou deixar que questões que interessam a toda população sejam decididas em grupos que carecem de legitimidade se quisermos viver numa democracia.

Symphony of Iluvatar disse...

Eu sinceramente acho que aborto devia ser permitido, mesmo sendo errado, inconstitucional etc.

Sou a favor de controle de natalidade, na verdade.

Symphony of Iluvatar disse...

Mas isso é uma solução desesperada para um problema da nossa realidade que não tem previsão de cessar. Em outras realidades é completamente desnecessário.

Café com Poesia. disse...

Meu caro amigo filósofo,

tenho muitas considerações a fazer sobre o texto e os comentários, mas vou me ater somente a algumas, afinal, diversos temas foram abordados. Vou ignorar também as questões formais do texto (eu gostaria que me corrigissem quanto à forma de um texto meu, e se quiser, faço depois meus comentários).

Entrando nas questões substanciais, tenho sérias concordâncias e graves discordâncias. Você disse grandes verdades, mas ao mesmo tempo caiu em sérias contradições.

Inicialmente, há de se mencionar que os argumentos a favor da legalização do aborto são fracos e não se sustentam. Como você, não vou entrar a questão acerca de quando começa a vida. Isso seria uma abstração desnecessária. Ninguém é contra o direito à vida. A todo direito há um dever correspondente. Logo, o direito à vida presume que todos os demais cidadãos devem se abster de: 1) retirar a vida de outrem; e 2) impedir a vida de outrem. Assim, quer se considere que se mata um ser humano, quer se considere que se impede a formação da vida de um ser humano, o aborto fere o direito à vida, apesar de eu não verificar nenhuma diferença absurda entre um bebê recém-nascido no colo da mãe, e o mesmo bebês minutos antes, na barriga dela. Assim como não observo diferenças absurdas entre um feto de 8 meses e um feto de 7 meses, ou um de 6 meses e um 5, de modo que não há um surto repentino de vida no feto que justifique a proibição do aborto do feto de determinada "idade", e a permissão do aborto do mesmo feto, um dia mais novo.

Acontece que aí você se contradiz, quando você aceita (pessoalmente, não tá no texto) a utilização da pílula do dia seguinte. O óvulo fecundado traz a mesma espectativa explosiva de vida que um feto de 8 meses.

O argumento de que a mulher pode dispor da vida do feto, por ser ele, supostamente uma extensão do corpo da mulher, deve ser ignorado. O feto não é uma coisa. Não é como o cabelo que se corta. Será que a mera ligação física justifica o assassinato do mais fraco? Poderia alguém matar seu irmão gêmeo siamês?


Irmão, foi mal, estou assistindo o jogo do Brasil e conversando com a galera aqui ao mesmo tempo, depois eu comento mais.

Só para não passar em branco: O indivíduo deve sim se sacrificar pela sociedade. Isso não é nazismo, é republicanismo, é bem comum, "res publica". Ou você negaria fazer um sacrifício pessoal qualquer, se hipoteticamente isso fosse evitar que uma bomba nuclear fosse jogada no Brasil? Isso seria um sacrifício pessoal pela sociedade. Você realmente chama isso de nazismo?

E aí você ainda se contradiz, porque você defende a liberdade. Liberdade da qual só o indivíduo pode dispor. Como você pode pretender então cercear a liberdade de alguém se sacrificar pela sociedade.

Outra coisa, você sabe que eu concordo com você quando diz que as elites devem governar, ou melhor, com Platão quando ele dizia que o mundo so será melhor quando os verdadeiros filósofos subirem ao poder. Mas você sabe a minha posição: essa elite não é auferível por conhecimento, condição social, ou situação financeira. É uma elite moral, ética, filosófica. Elite que se mede pela sabedoria, não pelo conhecimento. Conhecimento não diz nada. A prova disso é que, comparando os 8 anos de governo de um dos maiores intelectuais do país, e de um metalúrgico, não é possível afirmar que o governo do primeiro foi melhor que o do segundo. E ainda se alguém considerar que foi melhor, certamente não o foi significativamente melhor.

Vou parar agora, mas depois comento mais.

Grande abraço meu caro!

Café com Poesia. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Guilherme Alfradique Klausner disse...

Meu amigo, vou comentando as questões que você levantou para que possamos ver até onde podemos chegar concordando.
Primeiramente, a questão de impedir a vida de outrem através da pílula do dia seguinte. Concordo plenamente que a ligação física entre os dois indivíduos, o feto e a mãe, possa fazer com que o último disponha do primeiro, como expressei no texto. Resolvi então buscar mais informações sobre a Pílula do Dia Seguinte na maior fonte de conhecimento da humanidade: a Wikipedia. A pílula do dia seguinte é uma dose concentrada de Levonorgestrel, uma espécie de progesterona sintética que pode causar três efeitos: pode retardar ou inibir a ovulação, alterar a motilidade tubária e dificultar a passagem do espermatozoide no muco cervical. Como podemos ver, ele não ataca o feto ou o óvulo fecundado necessariamente. Tanto que não é considerado abortivo pela OMS, sendo um contraceptivo. A partir do momento que a blástula se instala no endométrio, a pílula nem tem mais efeito.
Nesse caso, acho que não estaríamos aí enfrentando uma questão de retirar a vida de outrem nem de impedir a vida de outrem tanto quanto de, formalmente, ingerir uma quantidade grande de hormônios.
Sobre a questão do sacrifício pela res publica, outro pondo levantado, concordo plenamente. O homem virtuoso, com virtudes cívicas, digo, se sacrificaria sem hesitar pela pátria. Eu ao menos me sacrificaria. A questão é que você não deve forçar ninguém a fazê-lo. Realmente me expressei mal! (sou apaixonado pela República Romana!) ^^
Concordo com você, como já dito, que as elites morais, de sapiência e de virtude deveriam governar, apesar de não ser essa exatamente a questão levantada. A crítica era na verdade ao fato de que nem conseguimos usufruir uma democracia verdadeira, nem conseguimos ver que estamos submetidos a um modelo de estado e de administração autoritário. Voltando a questão da "aristocracia", como já discutimos, é impossível medir a virtude e a sapiência de qualquer um. Para não me acusarem de só criticar, aponto que a melhor solução par a questão fosse a criação de um modelo onde só as elites intelectuais votariam, ou seja, pessoas com terceiro grau, visto que elas teriam maior probabilidade de ter tido uma formação ética, cívica, política e lógica que as capacitasse para o exercício do poder. Claro que isso é, infelizmente, irreal pois, como disse Lacerda, nossas universidades foram transformadas em meras "fábricas de diplomas", onde não formamos cidadão e políticos, mas meros tecnólogos.

Abraços, companheiro!

Guilherme Alfradique Klausner disse...

Colega nipônico,

realmente não concordo com você, mas compreendo seu argumento, pois sei que você compreendeu os meus... É uma questão complicada mesmo. A política deve ser um remédio para a "sociedade" (ainda que eu não admita a existência deste corpo artificial coletivo) ou um espelho do que ela quer ser?

Symphony of Iluvatar disse...

Deve ser ambos. O remédio que cura as feridas que enfeiam e o espelho que reflete seus melhores aspectos.

Eu queria não ter que achar isso necessário, mas eu acho.