A defesa da concorrência

Cuidado para não babar em cima do teclado ao dormir lendo.

Em um sistema econômico eficiente, os cidadãos dispõem da maior variedade de produtos pelos menores preços possíveis e, conseqüentemente, os indivíduos desfrutam de um nível "máximo" de bem-estar econômico. O objetivo de defender a Concorrência, portanto, é maximizar o devido processo competitivo, e com isso, o nível de bem-estar econômico da sociedade. Dentro de um contexto político-social, não é exatamente um propósito, mas um meio pelo qual se busca criar uma economia eficiente. Por meio do estabelecimento de políticas públicas e de um ordenamento jurídico específico para tanto.

Sob um ponto de vista sociológico, a defesa da concorrência traduz-se na garantia de escolha racional de consumo. Sob um ponto de vista político, significa salvaguardar o Estado da imposição arbitrária de interesses privados, por parte dos detentores de poder econômico .

Todavia, para elaborar de um disciplinamento eficiente, bem como para a atuação eficaz das autoridades antitrust, é necessário se recorrer a outras áreas de pensamento científico, uma vez que a complexidade do tema impõe que se possua conhecimentos necessários para se garantir o devido processo competitivo nas diversas fatias da economia.

Dentre os diversos ramos científicos que permeiam o direito econômico(em especial o da concorrência), a Economia e a Matemática assumem papel imprescindível. Vale destacar a revolucionária Teoria dos Jogos, desenvolvida pelo matemático suíço John Von Neumann no início do século XX. Ela pode ser usada para analisar a forma como agentes econômicos ou sociais definem sua atuação no mercado, considerando as possíveis ações e estratégias dos demais agentes econômicos .

A teoria dos jogos é usada para analisar as características dos agentes da economia, as estratégias de cada um deles e os possíveis resultados, diante de cada estratégia, para avaliar as prováveis decisões que esses agentes tomarão. Essa teoria constituiu significativo avanço nas ciências econômicas e sociais, pois permite se examinar a conduta do jogador (agente econômico) em interação com os demais agentes, e não só de forma isolada.

A Teoria dos Jogos ganhou grande contribuição, assumindo relevância jurídica, a partir dos estudos desenvolvidos pelo matemático John Nash, que aprofundou os estudos de Equilíbrio entre os agentes econômicos, mormente em relação à aplicação desta teoria em ambientes não cooperativos.

John Nash nasceu dia 13 de Junho de 1928 em Bluefield, West Virginia, nos Estados Unidos. Desde cedo, apresentou forte inclinação para as ciências exatas, dando grandes demonstrações de aptidão para matemática, aliada a um peculiar comportamento anti-social, que o levava ao isolamento em seu quarto.

Em Junho de 1945, Nash ingressou na prestigiosa Universidade de Carnegie Mellon onde lhe foi oferecida uma bolsa de estudos. Em 1948, foi aceito no programa de doutoramento em matemática em uma das mais famosas universidades dos Estados Unidos: Princeton. Em 1949, aos 21 anos, Nash, desenvolveu sua tese de doutoramento. O trabalho, intitulado "Theory of Non-cooperative games", também conhecido como "Equilíbrio de Nash", causou verdadeira revolução no estudo da estratégia econômica.

Conforme narrado por sua biografa, Nash sentia-se inferiorizado diante de seus colegas acadêmicos por nunca ter publicado um trabalho e buscava uma idéia original para sua tese. Porém, seu comportamento anti-social causou-lhe dificuldades acadêmicas, por não freqüentar as aulas e constantemente trancar-se em seu quarto a procura de sua idéia.

Um dia, a conselho de seu colega de quarto, Nash resolve sair de sua clausura e apreciar a vida. Ao estudar em um bar, seus companheiros chamam-lhe a atenção para umas moças que se encontravam lá, em especial uma loira que se destacava por sua beleza. Um de seus colegas relembra a célebre lição de Adam Smith: em competição, ambição individual serve o bem comum. Após ouvir o comentário do seu companheiro, Nash afirma que a teoria de Adam Smith tem de ser revista, pois contraria 150 anos de doutrina econômica.

Nash argumentou que se todos optassem pela loira, bloqueariam-se uns aos outros, e nenhum de conseguirá tê-la. E se, em seguida, optassem pelas amigas, nenhuma se interessaria, pois ninguém gosta de ser segunda escolha.

Mas, se ao invés disso ninguém optasse pela loira, não haveria o bloqueio mútuo dos competidores em face desta, e não haveria ofensa, ainda que indireta, às outras moças. Esta, seria a única forma de obtenção de resultados satisfatórios a todos, garantindo-se o equilíbrio de interesses.

Ao contrário de Adam Smith, que dizia que os melhores resultados surgem quando cada um no grupo olha pelos seus próprios interesses, Nash defendeu que o melhor resultado surge quando todos elementos do grupo olham pelos seus próprios interesses e pelos do grupo. Essa singela observação empírica do comportamento humano serviu de base para a "Teoria do Equilíbrio". Nash, enfim, achava sua idéia original.

Esta teoria, por sua vez, se traduz na solução para alguns mercados competitivos, no qual nenhum agente pode maximizar seus resultados, diante da estratégia dos outros agentes . A análise combinada das estratégias de mercado, segundo Nash, a um resultado no qual nenhum dos agentes individualmente terá prejuízo, em vista da estratégia de mercado de outros agentes, garantindo assim o êxito da atividade econômica e a manutenção do mercado.

Infelizmente sua carreira foi precocemente interrompida em 1958, no diagnóstico de esquizofrenia, o que o afastou do meio acadêmico até o princípio da década de 90, quando a patologia veio a retroceder de maneira, digamos, autêntica.

O reconhecimento por sua contribuição científica somente veio em 1994, quando, juntamente com John C. Harsanyi e Reinhard Selten, foi agraciado com o Prêmio Nobel da Economia pelo seu trabalho na Teoria dos Jogos (Theory of Non-cooperative Games). A vida de John Nash foi imortalizada tanto nos livros, em "Uma mente brilhante", Sylvia Nassar, quanto no cinema, num homônimo ao livro estrelado por Russel Crowe.

Observa-se que a análise econômica das condutas, em ambientes não-cooperativos, é um fator primordial para a prevenção de infrações à ordem econômica, uma vez que, se dois ou mais agentes maximizam seus resultados, concentrando poder de mercado em torno de si, em detrimento dos demais competidores, indica-se o cartel.

Por isso, às vezes quando ouvirem a mídia falar mal do governo, antes de acreditar, pesquisem a respeito. Pergunte a si quem é no final das contas que realmente é movido por dinheiro. O governo é sim corrupto, mas certos problemas que têm origem na ganância e ignorância de indivíduos de alto poder econômico não devem ser atribuídos ao governo completamente. Como pode-se perceber a partir da amostra dada por este texto, o problema é muitas vezes mais complexo do que parece. Não se iguale ao vendedor de pipoca da esquina e fale só de "quem fez o quê pelo povo/ao povo".