Contra o Aborto

Resolvi postar um texto apologético contra o aborto. O que me deu vontade de postar este texto foi o comum erro das pessoas ao argumentar que a proibição do aborto na verdade é uma defesa da liberdade da mãe. Fico escandalizado quando vejo as pessoas simplesmente ignorando o fato mais óbvio de todos: e a liberdade do feto? Vejo todo mundo dizendo que o aborto é livre exercício da vontade da mãe, mas este argumento é totalmente estúpido num Estado de Direito, ainda mais em um Estado que respeita as liberdades individuais.

Vamos fazer um curto raciocínio, proposto por um cara que eu não curto porque, à parte desse raciocínio, a teoria dele descambou pr'um Estado do Bem Estar Social que se provou incapaz de cumprir suas premissas. John Rawls, o dito cujo, dizia que, quando os legisladores, mas especificamente os constituintes, fossem escrever os projetos de Lei, eles deveriam jogar sobre si um véu de ignorância. Mas que porra é essa? O véu de ignorância nada mais é do que um bloqueio imaginário que te impeça de saber sua condição, sua natureza. Como assim? Ora, as Leis são feitas para todos, e nós não conseguimos prever as condições de todos. Então, deveríamos, segundo ele, fingir não conhecer nossa condição porque, fazendo isso, poderíamos estar na condição de qualquer um. E isso seria o véu da ignorância, voltar ao estado original onde não temos consciência do que somos, consciência esta, se me permitem, só adquirida quando do convívio com outros seres. Se nos colocássemos nesta condição, protegeríamos a todos com as Leis, evitando de fazer mal a qualquer indivíduo, mesmo porque poderíamos estar fazendo mal a nós mesmos.

Vamos exemplificar: Você é o Sarney. Você vai fazer uma Lei, sobre... Eutanásia de pacientes em Coma. Ora, vejam só, temos um exemplo onde os indivíduos para os quais a Lei se destina não podem expressar sua vontade. Daí você entrega a um bando de pessoas que, teoricamente, e sem nenhuma ironia neste teoricamente, desejam o bem do sujeito o direito de decidir sobre sua vida e sua morte. Qualquer um pode argumentar o que quiser, mas é muito claro o desrespeito a liberdade individual. Eu sou a favor da eutanásia, acho que o Estado não tem como regular essas coisas. Se o cara quer se matar, vai fundo. Acho que nem deveriam ser aplicadas medidas de cunho disciplinador, tipo internação obrigatória e essas coisas, em suicidas. Mas isso é muito diferente. O cara em coma não tá ali pra dizer se quer ou não morrer. Vinte anos se passaram e ele não saiu do coma? Como você, pai, irmão, esposo, filho, mulher, filha, mãe, pode dizer que o cara não tem uma mega vontade de viver e, mesmo sob aquelas condições, não gostaria de continuar vivendo, independente do quanto você o conheça? Ele pode ter um motivo desconhecido pra querer continuar vivendo. "Ah, eu senti que ele não queria mais viver". Sentiu? Você vai matar uma pessoa por causa de um sentimento? E o Sarney? Como ELE, que não conhece o cara nem de vista, pode falar isso?

O Sarney, ao invés de fazer uma Lei estúpida como essas, por exemplo, deveria colocar-se sob o véu da ignorância e pensar que, na posição de um paciente em coma, ele talvez pudesse optar por continuar vivendo. Não são todas as pessoas em coma que querem morrer, e não é porque a pessoa tá em coma que os seus direitos personalíssimos passam para a tutela de outra pessoa ou do Estado. Quem acha isso possível, alguém dispor de seus direitos personalíssimos, mesmo através de documento oficial registrado, também pode muito bem aceitar que a tutela da vida de todos os judeus do Terceiro Reich tenha passado pro Estado Nazista e ele tenha optado por matar todo mundo. Claro que não estou dizendo que aceitar uma é aceitar a outra, mas aceitar uma e não aceitar a outra é fugir da lógica. Afinal, se a pessoa considera um paciente em coma tão não humano para dispor da sua vida a seu bel prazer, os nazistas também consideravam os judeus assim. Aceitar logicamente um é não refutar vigorosamente o outro, o que, no caso do nazismo, é a mesma coisa que apoiar um sistema que matou uma caralhada de gente.

Agora vamos entrar na questão do feto, propriamente dito. A tinha evitado porque tem gente que usa o argumento escroto de que feto não é gente. Não tem cérebro, ou qualquer merda do tipo. Isso simplesmente não importa. Basta que partamos do pressuposto de que todo feto nascido de um humano vai se tornar um humano biologicamente normal para desbaratarmos esse argumento. Se coloca na posição. Você é um feto e sua mãe quer te abortar. Você gostaria de ser abortado? Ainda que existam algumas pessoas em condições miseráveis que aceitariam a oferta, a grande maioria NÃO a aceitaria. O ser humano, em geral, não disporia da sua vida por nada. A vida é o bem maior pro ser humano.

Algumas pessoas falam de mães que não tem como sustentar seus filhos, ou qualquer coisa do tipo. Porra, a gente tá no século XIX? Se for assim, melhor é matar todos os pobres logo. A escolha que os defensores desse argumento fazem é a mesma que os caras que proibiram o tráfico negreiro fizeram, só que internamente. "Olha, já tem pobre o suficiente, facilita aí pros pobres matarem os filhos, pra não saturar o Estado". Porra. Os fetos são os únicos que tem o direito de dispor de suas próprias vidas. A vida do feto é um expectativa de Direito, ou seja, se tudo der certo, aquele direito vai existir. Primeiro que você não pode dispor de uma coisa que ainda não existe, mas deve esperar até ela se concretizar. Só que sendo um direito personalíssimo, individual, intransferível, NINGUÉM, a não ser o próprio indivíduo, pode dispor dele. Imagina se dispusessem da sua vida por você?

O feto não é da mãe, não tem nada a ver com a mãe, a mãe serve unicamente pra sustentá-lo até ele poder fazê-lo sozinho. Isso se ela não o quiser, é claro. Se não fosse assim, o Estado também poderia dispor da vida de todos que dependem dele, ou seja, todo mundo que recebe Bolsa-Família, por exemplo. Sei que a exemplificação é tosca, mas espero que me entendam. O que eu quero dizer é que, independente de QUALQUER COISA, cada indivíduo é único, independente de seu estado e só ele pode dispor de sua vida. Por isso que a liberdade de expressão deve ser tão defendida, pois só ela nos faz indivíduos (tá, isso é papo pra outro texto). Se vocês acham que um dos motivos pro Estado estar saturado é a proibição ao aborto, o problema não é o feto, é o Estado. O Estado que não tem que oferecer saúde pública como o faz hoje em dia e, consequentemente, não cobrar tanto imposto, não o bebê que ainda não nasceu ser morto. O indivíduo NUNCA deve se sacrificar pela sociedade. Isso é utilitarismo. Isso é nazismo.

O Estado Nacional: Parte III - Resolvendo o Problema

Como, e em quem, votar?

Mas como votar? Votamos muito mal no Brasil. Quando não votamos passionalmente, votamos por interesses em curto prazo. Devemos votar buscando nossos interesses individuais e os interesses de nossa família acima de quaisquer outros, sim, mas devemos ponderá-los em longo prazo. Bolsa Família ou educação pública de qualidade para que meu filho tenha um futuro mais promissor que o meu? Neste sentido, e até mesmo mais egoisticamente. Candidatos que defendem propostas de sentido muito lato, normalmente, não defendem nada.

Ponderadas racionalmente as propostas e postos nossos interesses em primeiro lugar, de forma objetiva, mas sem deixar de pensar no legado que deixamos a nossos filhos, devemos pensar na sociedade como um todo. Nosso voto deve ser dedicado aquele candidato que melhor sintetizar as virtudes cívicas de um homem político republicano: honestidade, patriotismo, idoneidade, coragem e força de vontade. Como encontrar alguém assim hoje no Brasil?

Se voltássemos a sessenta anos atrás, teríamos a UDN, que era “um partido que se batia pela moralização dos costumes políticos e que era uma projeção, no tempo, do que fora o Tenentismo das antigas revoluções. Um partido, enfim, ‘ruibarbosiano’, no que isso tudo quer dizer de retórica, de eloqüência, de ideologia liberal.”, nas palavras de seu porta voz mais afamado, o antigo Governador da Guanabara, Carlos Lacerda. O partido alenca, nessa descrição simples, toda uma gama de valores intrinsecamente republicanos e que foram esquecidos pelas elites políticas de hoje.

A Morte da Classe Média (ou A Morte do Republicanismo)

Houve uma repentina desconfiguração da classe média, através da ascensão de grupos que subitamente se tornaram economicamente capazes de compor-la. O problema é que esta ascensão se deu sem a própria formação de um mens de classe média. Enfim, nós temos hoje milhões de pessoas que se denominam classe média, se adéquam economicamente nesta definição, mas não tem o esteio intelectual, ou político-ideológico, para assim fazê-lo.

Todos sabem muito bem o quão fundamental a classe média é para o equilíbrio do jogo político pois, estando entre os dois extremos da concentração de riquezas social, é afetada pelas decisões políticas de ambos os lados, nunca de forma extremamente favorável, o que lhe configura uma independência e desvinculação de vertentes políticas que tendem a ser demasiado assistencialistas ou favorecedoras dos interesses da elite econômica do país, ou de ambos, como é o Governo brasileiro de hoje.

O que as pessoas não percebem é que esse jogo de duas caras da política brasileira de hoje, tanto social, quanto politicamente, não é feito para o bem de ninguém. Essa descaracterização da classe média faz ela se polarizar, seja a favor dos mais abastados, seja a favor do menos. E aqueles que, ao menos economicamente, passaram a se identificar com a classe média, mantendo seus costumes e forma de pensar política vinculada as classes menos abastadas, deturpam a posição econômica da classe média clássica em uma nova classe baixa, com mais poder econômico, mas defendendo as mesmas plataformas políticas.

E a classe média clássica deixa de existir frente a extremização político-econômica que ocorre no Brasil. Se observarmos, hoje, economicamente, só temos duas classes: os pobres e os ricos. E na política, só temos uma: a dos tecnocratas que, manipulando os interesses econômicos das classes baixas, os mantém em estado de inanição, para poder, com isso, satisfazer os interesses do grande capital. E isso tudo garantido graças a um arcabouço legal ostensivo, que impede a liberdade de mercado, ajudando a manter tanto os grandes monopólios e oligarquias, quanto a zumbificação das classes trabalhadoras. A concentração de poderes na mão do Estado, ter um Estado grande, como o Brasil tem, só garante os interesses dos dois extremos da corda, que nunca são a favor do indivíduo.

Spreading the Disease (O que fazer?)

E é justamente aí onde a classe média deveria entrar, para puxar o peso de volta ao centro, de volta ao liberalismo. E como fazer isso? A resposta é simples, a longo prazo. Educação. Educar as pessoas faz com que elas votem de maneira mais inteligente, com a intenção de melhorar de vida, de forma duradoura. Bolsa Família não faz ninguém ascender socialmente, só traz maior capacidade de consumo, mas profissionalização constante sim, além de acabar com nosso eterno peleguismo varguista. Os trabalhadores tem que exigir seus direitos sem se vincular a nenhum partido político ou se entregar como instrumento de seus interesses.

E a curto prazo? Aí a resposta é MUITO mais complexa, pois depende muito mais de vontade dos diretamente interessados. A classe média clássica, largada aos frangalhos, tem que meter mais a cara, deixar de acreditar que o envolvimento político implica corrupção ou vagabundagem, sair do estado de idiotização no qual se instalou após a Revolução de 64. Mostrar que o Estado Liberal, longe de ser a mamata trabalhista a qual o Brasil está acostumado, promove a evolução efetiva e voluntária do indivíduo, através da garantia de igualdade de oportunidades e a não limitação das liberdades. Enfim, o Estado como campo de ação de indivíduo, invertendo a microfísica do poder tão comum nos Estados latino-americanos populistas (e não nos enganemos, o Brasil, e quase todos os Estados latino-americanos, bem como a Europa do Bem-Estar Social são populistas e – por que não? - totalitários ) no qual o indivíduo é o campo de ação do Estado.

Apesar de ainda estarmos distantes desta nossa meta, podemos discernir no chão pegadas. A recente conclamação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a seu partido, o PSDB, já nos deixa sonhar com a possibilidade de um Estado onde o Supremo Tribunal Federal não legisle, onde o eleitor e o eleito sejam vizinhos próximos, onde os eleitores sejam responsáveis pelos seus eleitos e pelas atitudes destes, enfim, onde seja respeitada efetivamente a vontade do indivíduo, com todos os seus direitos e deveres.

O Estado-Babá onde vivemos tem que morrer para que possamos crescer. Temos que arrebentar a barriga de Cronos.

- Acho que já falei todo o necessário. Relembro que esse texto é um esboço sem revisão. Aceito sugestões. Se quiserem uma bibliografia, procurem por "Fascismo de Esquerda: A História Secreta do Esquerdismo Americano", de Jonah Goldberg, livro que me abriu muito os olhos. Aconselho também os escritos do professor David Friedman, um dos quais eu traduzi recentemente e vai ser publicado pela Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal, e pode ser encontrado gratuitamente no blog: http://guilhermealfradiqueklausner.blogspot.com/ sob o nome de "Execução Penal Privada, Islândia Medieval e Libertarianismo". Estes, bem como a revista Liberty (http://www.libertyunbound.com/), me foram apresentados inicialmente pelo meu grande amigo Pedro Drumond. Aconselho também os trabalhos de G. K. Chesterton, que havia citado no começo do texto. Agradeço de todo meu coração aqueles que leram esse bando de opiniões infundadas por consideração ao autor e a sua opinião.

Abraços

O Estado Nacional: Introdução - Tem alguma coisa errada.

Eu comecei a escrever este texto tem algumas semanas, e ainda estou ajustando ele, testando-o. O que me levou a escrevê-lo? A minha indignação com a ignorância política da maior parte dos brasileiros. Esta é uma tentativa muito superficial de abordar dezenas de milhares de assuntos de uma só vez, em um só texto. Faltam provavelmente muitas coisas, mas nós vamos nos virando com o que temos, correto? Essas coisas, imagino, virão com o feedback do texto, com algumas releituras e com mais reflexões adicionais. Como disse anteriormente nesta página, tenho imensurável apreço pela reflexão. Sei que ele poderá ser um texto chato, às vezes, e malescrito, na maior parte do tempo. Mas, garanto, ler esta introdução é muito mais chato. Então deem uma chance ao texto.

Grande estímulo a criação desse texto foi minha redescoberta da política, em duas formas. Não que eu houvesse deixado de me interresar por ela, mas nunca fui muito ativo, o que não me impedia de ter ideias políticas próprias, que hoje creio ultrapasadas. Meu processo de amadurecimento veio acompanhado de uma crescente descrença na utilidade de um Estado supercentralizado, como existem no Brasil e na França, e na prevalência dos interesses de cada indivíduo como motto para a prática de uma política que, antes de tudo, impeça que os direitos de todos os indivíduos sejam violados. Minha crença também num livre mercado, numa democracia mais regional, mais expressiva dos interesses de uma determinada localidade, região, inclusive no que concerne a um legislativo estadual mais independente que o nosso e até mesmo em um executivo amis independente dentro de um contexto regional me inclinaram para o Libertarianismo americano, que não tem nada a ver com sacanagem.

Também me aproximei de uma doutrina política chamada distributismo, que encontra expressão nos escritos de G. K. Chesterton e Hillaire Belloc, além de espelhar preceitos presentes nas encíclicas papais De Rerum Novarum e Quadragesimo Anno , e prega uma divisão mais justa dos meios de produção, sem, no entanto, abandonar o capitalismo e o modelo liberal. Me captou também um estudo mais aprofundado da União Democrática Nacional, partido político da nossa primeira era democrática (1946-1964) que, na figura do grande ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, pregava um Estado Democrático livre das amarras clientelistas que se impunham sobre o eleitor brasileiro até então, bem como a moralização da política, e encontrava em sua base de apoio a classe média liberal.

Menor, mas no entanto digna de citação, é a influência da carta recentemente publicada pelo ex-Presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, ao seu partido, o PSDB, buscando trazê-lo de volta aos princípios liberais que o fomentaram quando das origens da nossa Nova República. Esta carta prova que ainda existem políticos com interesses nos problemas públicos, com ideologia, que é fundamental na política, praticidade e uma consciência ímpar da realidade brasileira. Ainda que o texto tenha começado a ser escrito antes da publicação desta, ela foi sem dúvida inspiradora. Creio que esta exposição seja suficiente para vocês entenderem o que vem pela frente. Extremistas de quaisquer lados, saiam da sala. haha

O Estado Nacional

Introdução:

Tem Alguma coisa errada.

O Estado Nacional, nascido numa concepção moderna no século XVII, passa hoje por um problema sério, quando questionado acerca de sua função. Hesita de responder porque não tem resposta, se perdeu em meio aos desvarios socialistas que afligiram o século XX. Vive hoje uma crise de identidade.

Seria estúpido crer que o Estado sirva a vontade geral. Nunca foi assim. Praticamente seria impossível crer nisto, visto que estamos acostumados com a utilização da máquina estatal por aquelas classes mais favorecidas economicamente. Ideologicamente, estúpido, pois o que é o Estado em si mesmo?

O Estado é ente artificial destinado a mediar político-juridicamente as relações entre os indivíduos que o compõem. Ele não é a nação pela qual você vai morrer, nem a razão de você ser como você é. Sua propriedade é a única justificativa para sua morte em caso de guerra, e por propriedade entenda-se as pessoas que vivem nela inclusas, mesmo a sua sogra, se esse for o caso. A razão de você ser assim são seus pais, seus genes e as pessoas com quem você conviveu durante sua vida.

Exemplificando. Você é um aristocrata na França do século XVIII. A única coisa que você compartilha com um plebeu, ou mesmo um burguês, é a língua francesa, e nem tanto assim. As formas de comunicação, verbal e escrita, mesmo na França, onde o processo de unificação e consolidação lingüística foi muito mais forte do que na Alemanha, por exemplo, eram atinentes as classes sociais. Você luta, não pela França, ou por qualquer sentimento patriótico (afinal ainda não chegamos no século XIX), mas pelos seus privilégios. Isso se você luta. Às vezes é muito melhor pedir refúgio na Inglaterra, como você fará, se puder, no fim deste século.

E se não puder você provavelmente vai ser perseguido pelos seus compatriotas, não porque eles acham que o sistema é ideologicamente injusto, não, mas porque eles vão ver na Revolução uma forma de se vingar dos séculos nos quais sua família os empregou de forma abusiva, aproveitando de direitos nupciais e tudo mais. E também uma forma de expressar a inveja dele em relação a sua posição social. Sim, a vida não é tão fácil, nem para você.

Mas por que de repente tudo ficou assim? Porque no século XIX as pessoas eram inocentes. Depois do surto romântico que ocorreu no princípio do século XIX com a dobradinha Napoleão-Goethe e os derivados desta, todo mundo achou que existiam motivos melhores para se viver. Que se podia usar a política para fazer o bem, ou qualquer estupidez do tipo. Introduziram também um método altamente sanguinolento de se fazer política:

A Revolução

Entenda, a Revolução Francesa foi uma TREMENDA estupidez. Você tinha uma sociedade que estava vibrando pela democratização. Digo, você nem precisa questionar a vontade social para saber isso. Você tinha nobres, como Mirabeau, o Duque d’Orléans e alguns mais, que estavam ansiosos por democratizar a França. Se eles, que antes usavam e abusavam dos privilégios queriam democratizar o país, imagina o resto da população.

E você tinha os extremistas... Robespierre, Danton, essa corja, Eles eram MUITO piores que qualquer extremista muçulmano de hoje. Claro que haviam semelhanças, ambos os grupos de assassinos colhiam suas vítimas principalmente entre seus próprios correligionários - vide a execução do próprio Robespierre no final do Diretório. Mas a forma que os jacobinos arranjaram para chegar o poder e instalar um governo literalmente “terrorista” foi ímpar. Transformaram o Estado Francês, que fora durante séculos o símbolo máximo das virtudes apolíneas européias numa grande guilhotina que se embebedava do sangue de seus filhos, como um Cronos ensandecido.

Mas como Cronos teve seu ventre rasgado por sua cria mais arrogante, também foi esse o destino do Diretório. Com a morte do próprio Robespierre e a crescente militarização, não era difícil imaginar que em breve surgisse um ditador, no sentido romano do termo, um líder militar que conduzisse o recém instalado Consulado a vitória sobre seus inimigos. Napoleão.

Mas enfim, o texto não é sobre a Revolução na França. Talvez meu querido Tocqueville ficasse feliz caso eu desse nova lufada de ar as suas palavras que, graças ao pestilento esquerdismo que contamina o ensino da história de hoje, são tratadas como aquelas de um traidor.

Vale voltar um pouco para fazer uma crítica ao raciocínio comum daqueles historiadores que dedicam suas vidas a pesquisar a história que não aconteceu. SE não tivesse havido Revolução na França, ela NÃO seria igual à Inglaterra. Quando comecei a escrever este texto, pensei em começá-lo com uma leve crítica a noção de habitus, a segunda natureza de um povo, segundo o estudioso alemão Norbert Elias. Mas, no meu rascunho de texto, já pensava em desbaratar os historiadores que acreditam nesta idiotice, e para isso teria que apelar ao tão famigerado habitus.

Diz o estudioso que cada povo tem uma forma específica de se comportar, um caráter nacional, uma segunda natureza. Quem voltar acima verá que eu contesto isso logo ali, mas, admito, existem exceções. Afinal a história não é matemática, no qual todos os resultados são previsíveis. De fato, SE a Revolução não tivesse ocorrido na França, dificilmente esta se tornaria uma Inglaterra. Por que?

Simples: Modelos econômicos diferentes e estrutura que comandava a reforma (que no caso da França virou Revolução – me recuso a chamar a papagaiada de Guilherme de Orange de Revolução de fato) diferente. Na Inglaterra já havia uma inclinação a um capitalismo primitivo, com Leis dos Cercamentos engatinhando, supremacia naval já consolidada, modelos de colonização indireta, entre outros indicativos. A França não. A França tinha um modelo de colonização extremamente intervencionista, um capitalismo que (só poderia) se baseava na propriedade da terra, excluindo grande parte da noção de indústria bruta, ressalvas feitas aqui ao Colbertismo e o fabrico de produtos de alto luxo, além de se envolver constantemente em guerras européias que não poderiam trazer nenhum lucro ao país, coisa que a Inglaterra não fazia. A Inglaterra sempre teve essa vocação capitalista que faltava a França...

- Isso é só um esboço, não me canso de afirmar -